Do organon da lógica à lógica transcendental


No anterior texto, “O que é a lógica”, elaborei acerca da essência da lógica, propondo que ela se radica e fundamenta na essência do homem (um animal racional ou uma alma em que reside o logos). De acordo com esta tese, a lógica, buscando responder à questão da essência das coisas (ou dos entes), constitui-se numa ontologia.

A lógica das origens (Sócrates, Platão e Aristóteles), procurando um desvelamento do ser através do diálogo, do exame da linguagem e do silogismo, encontrou uma convergência ou correspondência entre os princípios ou formas do pensamento e os princípios estruturantes da realidade. Isso mesmo verificamos nos princípios fundamentais da lógica, nomeadamente identidade e princípio de razão suficiente ou causal. O mesmo nexo de necessidade das leis do pensamento se encontrava na realidade. Nessa medida, a lógica se constituira numa ontologia, palavra que é habitualmente definida como ciência do ser mas que pode também ser compreendida como “o logos do ser” ou “a relação do ser ao logos”.

Mas se para os gregos a lógica era uma ontologia e se para os medievais ela foi sobretudo uma metafísica, para Kant, que marca de uma forma decisiva toda filosofia subsequente, a lógica é apenas “a forma do pensamento em geral”.

Entre Aristóteles e Kant o homem não perdeu a clarividência (que, se realmente existiu, estava há muito perdida) nem se tornou mais ou menos inteligente. Mas toda a reflexão grega e medieval e sobretudo aquilo a que Kant chama dos (não) progressos da metafísica permitiram ao filósofo alemão ver o problema de uma nova forma.

Na Grécia a experiência do kosmos abrangia a physis e a ciência teorética ou contemplativa. Buscava-se o ser da totalidade dos entes – o logos ou razão das coisas – as causas e a sua finalidade. A oposição que existia não era entre ciências naturais e metafísicas (os primeiros filósofos eram os físicos) mas entre filósofos e sábios, por um lado, e filósofos e poetas, por outro. Não é aqui o lugar de falar desta distinção tão importante entre o uso lógico e o uso poético (talvez esse possa ser um remoto ponto de chegada desta reflexão), senão o de referir de passagem a separação de caminhos entre as ciências naturais (ou ditas exactas) e a filosofia que se viria a verificar.

É de uma evidência indisputável que na área das matemáticas, da geometria, da física e da cosmologia progressos visíveis e comprováveis começaram a ser obtidos a um ritmo cada vez mais acelerado a partir da idade moderna. Nos domínios “exteriores” do saber (aqueles que podemos experienciar através dos sentidos, que dependem sobretudo da noção de espaço e aos quais podemos aplicar a medida – isto é a quantidade) houve descobertas rápidas e de aplicações técnicas várias que trouxeram ao homem um muito maior conhecimento do mundo físico que o rodeia e um considerável conforto material.

Já no campo da metafísica, que consequentemente se começou a tornar o único e último domínio reservado à filosofia, esses progressos não foram evidentes. Pelo contrário, pode-se até dizer que houve um retrocesso, como atestam o cepticismo moral dos filósofos franceses ou o empirismo inglês da segunda metade do século XVIII.

O problema que vinha corroendo toda a metafísica, colocado por Aristóteles e sem resposta decisiva, pode-se formular do seguinte modo: conhecemos nós realmente as coisas na sua essência, ou é o nosso conhecimento apenas representativo? Pode o nosso pensamento alcançar a esfera metafísica?

Se em Platão existe claramente uma doutrina da reminiscência na qual se crê num rattachement effectif (a expressão é de René Guénon) da nossa alma à esfera das Ideias, já Aristóteles parece hesitar. Se na Metafísica parece acreditar na nossa ligação, ainda que por momentos, à intelequia activa, e defender a lógica como organon humano para a ontologia, já no De Anima, ao descrever o processo psicológico do conhecimento, Aristóteles parece postular a representatividade dos nossos conceitos. São Tomás de Aquino partilhava esta visão representativa (adequatio) embora acreditasse nas virtualidades metafísicas da lógica.

A questão foi desenvolvida sobretudo na Idade Média e na Renascença, tendo uma das suas mais célebres formulações sido a querela dos universais. O que se começa a considerar é que o processo lógico que nos é necessário percorrer (pois a realidade não se apresenta aos nossos sentidos na sua essencialidade) conduz-nos, através da abstracção, da predicação e da generalização, a um verbalismo. Os conceitos que elaboramos não são a essência das coisas. São “entes mentais”: um esquema abstracto, uma definição mais ou menos vazia, mais ou menos desprovida de conteúdo.

Por outro lado, os conteúdos que somos capazes de colocar nos conceitos, de forma a lhes outorgar uma realidade não apenas verbal, parecem oriundos mais do domínio da imaginação do que da razão lógica. Com efeito, tais experiências (visões), estados (êxtases) ou associações de imagens parecem relacionar-se mais com a poética ou o domínio do religioso do que com a lógica e a filosofia. Isto é, com um conhecimento que não é consciente de si próprio, como caracterizava Platão o conhecimento dos poetas.

A lógica, que nos gregos a partir da experiência do ser e buscando o respectivo desvelamento, se constituía, através da explicitação do dizer e do pensar (o logos), numa ontologia, tinha assim, ao tempo de Kant, aparentemente conduzido à exposição dos limites do homem enquanto ser finito: aplicável nos campos das ciências físicas (no domínio da extensão, para usar uma linguagem cartesiana), ela era inconsequente no campo da metafísica.

Kant deparou-se com esta situação e soube formulá-la em termos absolutamente claros e marcantes. A partir da sua perspectiva sobre o problema, temos sido levados a concluir que Kant decreta a impossibilidade da metafísica. Tal poderá porém não ser exacto.

 

O que Kant diz é que a metafísica que apelida de tradicional não conduzirá a parte alguma. Porque aquilo que ela pretendia – conhecer o mundo supra-sensível (arquétipos ou ideias) e a essência das coisas, por natureza racional e maximamente cognoscível – nunca o alcançará. As ciências físicas, pelo contrário, tinham alcançado resultados notáveis: as suas descobertas, leis e modelos (elaboradas pela razão e não fruto de experiência – importa sublinhar – pois esta última nunca oferece a certeza apodítica sintética a priori) eram comprovadas na realidade.

A metafísica deveria ser uma ciência da razão pura que alcançasse a contemplação ou demonstrasse a realidade supra-sensível – e isso nunca o conseguira ter sido. Ao invés era um domínio onde se dizia tudo e o seu contrário, sem qualquer grau de certeza. O facto de não se ter conseguido estabelecer como uma ciência sólida, a “rainha das ciências” – pois era isso que se pretendia, desde Aristóteles (princípios sumamente cognoscíveis, deduções necessárias), aos medievais e aos modernos como Descartes e Leibniz – motivava o cepticismo e o desânimo.

Ora é precisamente contra este cepticismo, com os efeitos corrosivos que ele apresenta, nomeadamente para a Fé, que Kant elabora a sua crítica, com o objectivo de encontrar um fundamento para a razão pura e para as verdades absolutas que devem orientar as nossas vidas. Aliás o filósofo alemão defendeu que a pretensão metafísica é constituinte da essência mesma da razão.

Identificado o problema do impasse da lógica (o universal vazio), Kant formulou-o nos termos mais claros possíveis. Na sua terminologia própria e para efeitos de exposição académica, explanou-o da seguinte modo:

Como não existe outra fonte ou matéria de conhecimento que não a que nos advém dos sentidos; como a representação que obtemos do sensível é espacio-temporal (condição da nossa percepção e não uma propriedade dos objectos, uma das partes mais complexas da sua doutrina, a que voltarei no futuro); como o númeno está fora do espaço e do tempo; decorrem daqui duas consequências:

  • Não acedemos às coisas em si mas apenas ao fenómeno, palavra que não tem neste contexto a significação que lhe deram os gregos mas sim o de representação do objecto para nós, de acordo com a nossa condição humana, determinada pela analítica transcendental (ponto que abordarei ainda neste artigo).

  • O uso metafísico da lógica não é possível. Ele é ilegítimo, podendo-se classificar a esta lógica como de aparência ou falsidade. O formal é tomado por material e o cânone por organon.

Mas na sua formulação mais simples e directa, que expressa, creio, bem melhor o cerne do seu pensamento, a doutrina sintetiza-se nisto: o homem não possui intuição pura intelectual. Caso a possuísse, a sua mente poderia ser como a de Deus: criadora de conceitos, de essências, de ideias.

Face à ausência de fundamento da metafísica “tradicional”, que a conduziu à aporia, Kant propõe-se instituir um novo fundamento que garanta a legitimidade da razão e das suas pretensões. É importante sublinhar que a lógica em si mesma, enquanto cânone, tem para Kant uma validade absoluta e não é beliscada pelo uso que a metafísica tradicional dela fez. A lógica, considera, é uma ciência acabada que não conheceu nenhum progresso desde que Aristóteles a explanou.

Essa lógica, nascida nos gregos na alvorada do questionamento filosófico acerca do ser, tornara-se com o decorrer dos séculos num compêndio de regras. A reflexão original que a produzira fora substituída pela sua cristalização em fórmulas. É nessa qualidade, enquanto cânone, que Kant recebe e aceita a lógica “tradicional” mas precisamente negando-lhe o estatuto de organon.

Para fundar uma nova metafísica seria assim preciso uma nova lógica. Uma lógica que pudesse fundamentar as pretensões da razão que a lógica tradicional ou aristotélica não alcançara.

Na sua exposição escolástica, Kant diz que tal sucede por Aristóteles ter partido da experiência (da linguagem, das categorias observáveis) mas este é mais um argumento a favor do seu fundamento e da sua perspectiva pura do que contra a lógica aristotélica. Vê-se aliás nos tipos de juízos e na tábua das categorias como Kant segue de perto o modelo de Aristóteles.

O que Kant vê como problemático ou incompleto na lógica aristotélica é, creio, mais até do que a ausência de fundamentação e legitimidade da pretensão metafísica, o facto da reflexão originária de Aristóteles não ter sido levada até às últimas consequências. E é isso que ele próprio se propõe fazer.

Kant pretende assim, através da analítica minuciosa, fundamentar uma lógica anterior ao cânone da lógica de Aristóteles, que está completo em si mesmo mas ao qual falta o fundamento.

O modo de Kant fundamentar essa nova metafísica (mais abstracta do que qualquer outra que o precedeu, a única verdadeiramente pura) é o método transcendental: a “filosofia transcendental é uma filosofia da razão pura, meramente especulativa”. Tal método deverá garantir (no sentido de legitimar e fundamentar, com carácter de necessidade) as condições de possibilidade do conhecimento em geral. Essas condições são, como bem se sabe, a priori e independentes de qualquer experiência.

A nova metafísica encontrará assim o seu fundamento no a priori, que lhe confere o seu carácter apodítico. Ora quando falamos de um conhecimento puro, que se funda anteriormente a toda a experiência e que é constituinte da natureza humana, falamos seguramente de uma nova metafísica que assentará num novo método, numa nova lógica.

Do organon da lógica de Aristóteles chegamos assim à lógica transcendental. Uma lógica kantiana que se reconhece como de limites, assumindo as condições espacio-temporais do homem, mas que busca um fundamento que é absoluto e incondicionado.