Excerto de «Análise de Temas Sociais»

Ácerca do conceito de Causa

de Mário Ferreira dos Santos

1 - Factor

Factor, em sentido etimológico, é o que faz, do verbo «facere», e refere-se tanto à pessoa humana como a alguma coisa. Na matemática, significa um de dois termos que, multiplicados um pelo outro, constituem um producto. Na linguagem moderna, tomado em sentido amplo, é tudo quanto concorre para determinar um efeito, e é empregado, hoje, nas ciências culturais. Nesse amplo sentido, o termo é usado frequentemente como sinónimo de causa.

Tal sinonímia deve-se a uma razão muito simples.

Nos séculos XVIII e XIX alguns filósofos, por não terem devidamente compreendido o conceito de causa, exposto por Aristóteles e pelos escolásticos, decidiram combatê-lo. De tal modo o fizeram, que muitas mentes desprevenidas recearam continuar a usá-lo, preferindo substituí-lo pelo termo factor.

Portanto, para que se tenha uma clara visão deste termo é mister analisar o conceito de causa, evitando os erros frequentes que muitos filósofos modernos cometem.

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Todos os entes contingentes, os que não têm em si sua razão de ser e que, para existirem, necessitam de outro que os faça, implicam, necessariamente, uma causa. O ser contingente é um ser dependente de outro, mas essa dependência deve ser real, ou seja, essa existência contingente pende ou depende realmente de outro.

Este outro, do qual o primeiro depende realmente e que, devido a essa dependência, toma agora o nome de efeito (de ex-factum, effectum, efeito), é a sua causa. Se o ente contingente pende ou depende realmente, não de uma, mas de várias causas, de cuja cooperação é o efeito, a estas chamaremos concausas.

De modo algum se deve compreender como causa apenas o que antecede, como pensou Hume, que a partir desse erro se pôs a combater esta ideia. Não é apenas a antecedência, ou a prioridade, que é a essência da causa, mas sim a dependência real. Por não ter compreendido claramente tal aspecto, Hume e os que, em suas obras, beberam tais ideias, puseram-se a combater moinhos de vento, e não o verdadeiro conceito de causa.

Diz-se, assim, em Filosofia, que a causa é razão ontológica ( razão, logos, do ser on, ontos).

Contudo, não se pode afirmar sempre o inverso, ou seja, que toda razão ontológica denote uma classe de causalidade. Porquê? Porque a relação razão-consequência pode existir em casos (como se vê nos raciocínios) em que se verifica identidade efectiva entre os termos relacionados e, portanto, não existe dependência ontológica real.

Ora, sempre que falamos em causa e no que é causado (efeito), estes nunca são, nem nunca podem ser, plenamente idênticos, porque existe entre eles uma relação real de dependência! E quando um efeito, por sua vez, passa a causa e produz o seu efeito, parece-nos adequado extrapolar que toda a causa é também dependente do efeito, isto é, acabamos por admitir uma identidade entre causa e efeito na medida da reciprocidade da dependência real.

O erro de admitir a identidade entre causa e efeito foi o que realizou o panteísmo! É o que vemos em Spinoza, ao afirmar Deus igual à Natureza e a Natureza igual a Deus ( Deus sive Natura, Natura sive Deus). Todavia, certamente que a fonte e origem de todas as coisas (chamem-no Deus, energia, matéria, ou o que quiserem) não pode ser dependente; ou seja, não provém, não pende de outro, porque, então, teria de ser esse outro o primeiro princípio de todas as coisas...

Assim, por ter uma dependência real da causa, o efeito é, necessáriamente, dependente. E, no entanto, essa dependência não é reversível, ou seja, não se pode atribuir, necessariámente, a toda e qualquer causa.

2 - Condição

A dependência real do efeito à causa nos permite compreender claramente o termo condição, que também, na penumbra do pensamento moderno, é empregado muitas vezes como sinónimo de causa.

Muitos consideram que a condição necessária é causa. Contudo, cabe uma distinção. Se a condição necessária é indispensável para a produção de um efeito, não influi, contudo, sobre êle. Assim, se lemos estas palavras, a luz é condição necessária para que possamos fazê-lo; porém, não é a causa da leitura. Consequentemente, nem todas as condições necessárias podem ser tomadas como causa, e muito menos ainda qualquer condição não necessária.

Se observarmos as causas, verificamos desde logo que algumas se incorporam no novo ser e se constituem como parte desse ser, enquanto que outras, não. Assim, o vidro, que compõe a matéria deste copo, não é uma condição necessária para que haja este copo, mas sim, como este depende realmente do vidro que está aqui, e que influi (flui in, flui em) no seu ser, é êle uma causa. Por sua vez, como este copo é um objecto da cultura, e foi feito por um agente, também sem êle não existiria.

A dependência real que tem do agente está revelada na presença do copo, que se apresenta como um artefacto, um ser cultural; daí que esse agente cultural seja uma causa e não mera condição.

3 – Causa intrínseca e causa extrínseca

Mas há uma distinção entre a primeira causa e a segunda. Uma é intrínseca ao copo, e a outra é extrínseca. Daí a distinção que se faz entre causas intrínsecas e causas extrínsecas.

Entre as causas intrínsecas, temos de distinguir a forma e a matéria, cuja unidade constitui a natureza de uma coisa contingente, como o vidro deste copo (matéria) e a forma de copo constituem a natureza deste artefacto. Entre as causas extrínsecas colocavam os antigos a causa eficiente, que é a causa em sentido restrito - como a entendem os modernos, para os quais causa é apenas a causa eficiente – aquela que é a que realiza, que dá a forma à matéria; finalmente, temos a causa final, a que aponta para o que tende o efeito, pois tudo quanto é, tende para um termo final, próximo ou remoto.

Em torno da finalidade das coisas, que é o tender da coisa para o que lhe convém ou para o qual é feita, permite-nos distinguir as causas finais que são intrínsecas, que estão na natureza dos entes, e as causas finais extrínsecas; são estas que propiciam as causas eficientes, ou seja, os agentes que se apropriam dos efeitos.

Quando alguns filósofos modernos combatem a causa final, mais não fazem que confundir a causa final intrínseca com a extrínseca. Certamente que a finalidade intrínseca do trigo não é tornar-se pão; mas é uma causa final extrínseca, que lhe é dada pelo agente que dele se apropria, o homem. Um pseudo filósofo francês, cujo nome não iremos reproduzir, dizia que as pulgas eram escuras para mais facilmente serem percebidas nos lençóis brancos ou na roupa íntima; ao fazê-lo, criava uma falsa finalidade intrínseca, relacionada com a côr da pulga, causa final que é totalmente improcedente.

Se um religioso afirma que o trigo tem a finalidade extrínseca de tornar-se pão para o homem, e essa finalidade lhe foi dada por Deus, com isto ele quer apenas dizer que, como nada de contingente acontece sem a causa eficiente primeira, foi esta causa eficiente primeira que providenciou (de pro e videre, ver adiante) que assim fosse; de contrário, tal nunca poderia ter acontecido ou vir a acontecer. Assim, resumindo: é da natureza do trigo (das suas causas intrínsecas) ser apropriado à alimentação do homem, e tal - ser apropriado à alimentação do homem, segundo certas condições – não aconteceria se não fosse providenciado pela causa eficiente primeira.

Em dadas condições, portanto, o trigo é capaz de ser alimento do homem... Ora, nenhuma propriedade, nenhuma positividade de nenhum ente vem do nada absoluto, porque este não há, nem é, nem existe. Se alguma positividade acontece ou acontecerá, esta já estaria previamente contida na eminência da causa e, consequentemente, na eminência da causa eficiente.

Por isso, nada acontece, nem aconteceu nem acontecerá, que não esteja contido na eminência da causa primeira, porque, de contrário, teria simplesmente que ter vindo do nada, o que não é possível.

Assim é o mesmo para o materialismo, que aceita a matéria como a primeira causa de todas as coisas, e que não admite qualquer outro ser principial que a matéria. De facto, o que não fosse matéria, teria de ser não-matéria, ou imaterial, o que, a ser aceite, afirmaria então o dualismo de seres principiais.

Mas o materialista não admite tal dualidade. Assim, a matéria deve conter, eminentemente, tudo quanto acontece, aconteceu ou acontecerá; senão, algum ente teria sua origem na não-matéria, no imaterial, o que não é possível.

Isto é verdade também para todos os que afirmam um só primeiro princípio de todas as coisas, seja ele o que se quiser, como Energia, Natureza, ou outro nome que desejem dar-lhe. Nesta axiomática, seja o que fôr que acontece, aconteceu ou acontecerá, já está visto, já foi dado com antecedência (pro — videre), ou providenciado.

Restará agora lidar com apenas uma diferença, que persiste no materialismo, e que é: para o materialista, a matéria, como é inconsciente e desprovida de inteligência, não escolhe, não prefere isto àquilo; a sua providência é, portanto, cega, inconsciente.

Ora, daqui se conclui o erro do materialismo – é que a inteligência, para o materialista, provém do nada, o que é impossível. Se supomos que a inteligência, que é a actualização de uma perfeição, não é inerente ao primeiro ser, ao que é fonte dela, então isso implica que seria uma perfeição vinda do nada – uma perfeição que "subitamente se tornou consciente", como já assim o expressou um poeta - o que é, simplesmente, afirmar uma impossibilidade, a da produção de ser vindo de nada.

A luta contra a teleologia (logos, razão, do telos, do fim, a razão do fim), que muitos filósofos modernos, do alto da sua auto-suficiência, levaram a cabo, procurando ridicularizá-la, surge da confusão entre finalidade intrínseca e extrínseca. Como, muitas vezes, uma finalidade extrínseca pode parecer ridícula, é fácil, depois, extrapolar e negar validez a toda finalidade.

A finalidade de uma coisa é a tendência para o que é adequado à sua natureza, o que convém a essa natureza. Assim, ser soldado não é uma finalidade do homem, nem ser político, nem ser marxista, nem ser operário tampouco. A finalidade intrínseca do homem é realizar o que é adequado e conveniente à sua natureza, que é a unidade analogada da sua causa material e formal, a unidade de suas causas intrínsecas, do que, na nossa linguagem, compõe a sua emergência.

A distinção entre as causas finais intrínsecas e as extrínsecas é importantíssima. Ademais, a classificação das quatro causas aristotélicas não esgota todas as causas, mas apenas aponta as principais. A falta de melhor compreensão do que pretendia Aristóteles com esta classificação motivou uma série de críticas infundadas, baseadas, precisamente, no que, na verdade, o Estagirita não desejava afirmar.