Revista   Cultura   Portuguesa  /  1

A Filosofia

como Imagem da Pátria

Há várias imagens de Portugal. Uma é formada pela história da acção que os portugueses exerceram e aquela a que foram sujeitos. É outra a da história da política e dos políticos, dos sucessivos regimes e governos. Uma terceira é a da história das artes, com natural relevo para a literatura. Faltava, até agora, uma última imagem, decerto a mais decisiva: a oferecida por aquilo que os portugueses pensam, a da história da filosofia portuguesa.

Noutros termos: Portugal, como todos os povos dotados de uma singularidade plenamente manifesta na sua existência, é composto por uma nação, por uma república, por um estado e por uma pátria. Tínhamos as imagens da nação, da república e do estado. Faltava-nos a imagem da pátria, que só o pensamento pode formar, faltava-nos a história da filosofia portuguesa.

Tem havido, decerto, múltiplas tentativas para formar essa imagem. Foram vãs a maior parte delas, por confundirem a pátria com a nação, com a república e com o estado e, em consequência, sobreporem ao pensamento livre as doutrinas, as ideologias, os interesses e os regimes. As outras tentativas limitaram-se ou a um breve enunciado, como a de Delfim Santos, ou a monografias sectoriais, como as de Ferreira Deusdado, Cabral Moncada e Joaquim de Carvalho, ou a esboços escolares, como a de Lopes Praça, ou a índices projectados das histórias das filosofias estrangeiras, como a de Lothar Thomas.

Só agora surge o livro que, uma vez completado, constituirá a primeira história da filosofia portuguesa. Uma vez completado, dizemos, porque o volume que Pinharanda Gomes agora publicou é a primeira parte dessa história, a da Filosofia Hebraico-Portuguesa. A segunda parte será a da Filosofia Maometana Portuguesa, e terceira a da Filosofia Cristã Portuguesa.

Uma história da filosofia supõe, necessáriamente, uma filosofia da história da filosofia, o que equivale a dizer que não há história da filosofia que não parta de um sistema filosófico. É o que acontece com a única história da filosofia que até hoje se escreveu, a de Hegel, que consiste, em rigor, numa exposição do sistema da filosofia moderna.

Pinharanda Gomes pôde começar a escrever a história da filosofia portuguesa porque partiu do sistema daquilo que se tem designado, como se se tratasse de uma escola literária, e assim a minorar, por «movimento da filosofia portuguesa». Abrange esta designação o conjunto dos pensadores que, com as premissas estabelecidas em 1946 por Álvaro Ribeiro, entendem que, tendo embora um carácter necessáriamente universal, toda a filosofia é situada, concretizada ou radicada numa língua, numa nação, numa permanente actualização ao longo das gerações e do tempo, em suma, numa pátria. A «filosofia portuguesa» ainda não está, porém, exposta como sistema, e não o estará enquanto as condições adversas criadas pela «cultura oficial» conseguirem impedir a hermenêutica, a exegese, a interpretação e o ensino dos três pensadores cujas obras contêm todas as potencialidades dessa sistematização: Leonardo Coimbra, José Marinho e Álvaro Ribeiro. Pinharanda Gomes goza da vantagem intelectual de conhecer profundamente essas potencialidades pois está integrado no «movimento da filosofia portuguesa» e é autodidacta, quer dizer, não sofreu a corrupção universitária.

O método que adoptou, dividindo a filosofia portuguesa em filosofia hebraica, maometana e cristã, é motivo para surpreender e fazer pensar. Em primeiro lugar, poderá suspeitar-se de uma subordinação da filosofia à teologia. Mas trata-se mais de uma caracterização a que o historiador, metodicamente, recorre, seguindo a concepção de Álvaro Ribeiro de que «filosofia sem teologia não é filosofia portuguesa». Dever-se-á, todavia, acrescentar que, se é certo não haver filosofia sem teologia, também é certo que a filosofia não é teologia. Aqui reside um ponto essencial para distinguir a filosofia portuguesa, e com ela a filosofia clássica, da filosofia nórdica ou moderna. Para esta, quer substituindo a teologia pela ciência (ambas do domínio do ser, não do logos), quer transferindo o pensamento do ser divino para o pensamento dos seres corpóreos e mundanos, a filosofia é teologia ou o equivalente da teologia. Para a filosofia clássica, na qual se inclui a filosofia portuguesa, teologia e filosofia são conotáveis, mas independentes. O pensamento hebraico, como o maometano e cristão, está referido à teologia mas não identificado com ela. E o historiador, sendo embora um crente, como Pinharanda Gomes é, adquire licença para o caracterizar, expôr e descrever, liberto de qualquer «pré-conceito» ou «pré-juízo».

Outro motivo de reflexão e surpresa que o método adoptado por Pinharanda Gomes nos oferece, é o de apresentar a filosofia portuguesa como uma composição de três tradições diferentes. O leitor está preso a uma imagem que, há cerca de 500 anos, faz dos portugueses um povo exclusivamente cristão. Os historiadores da nação, da república e do estado, ignoram, minoram ou escondem que, antes e depois de há 500 anos, os portugueses não só combinaram efectivamente essas três tradições filosóficas como as harmonizaram nos costumes, na arte, na língua, na acção, na economia, na política e, até, na paisagem. A figura de um rei de Portugal reinando no seu palácio mouro, segundo a lei dos cristãos e, simultaneamente, segundo a lei dos maometanos e a dos judeus, é uma imagem que os historiadores e o ensino fizeram esquecer aos portugueses.

É apenas da filosofia hebraico-portuguesa que se ocupa o volume agora publicado por Pinharanda Gomes. Os hebreus ou, mais rigorosamente, os sefardis, estão no cerne da existência de Portugal, que representa para eles um novo Sião. A sua expulsão, no século XVI, marca o princípio da decadência tanto dos portugueses como dos sefardis. Para estes, essa expulsão foi a origem de uma nova diáspora, que os dispersou pelos países da Europa e se acompanhou de um contínuo declínio intelectual, magistralmente descrito por Pinharanda Gomes. Para os portugueses, marca ele o começo da decadência histórica que se acompanhou de uma espécie de remorso, cujas manifestações se sucedem ao longo de séculos; a última é o projecto, aprovado no parlamento da 1ª República, de fazer de Angola um estado judaico.

Á causa da decadência simultânea dos dois povos, que teve início na cisão que deu origem à brutal expulsão dos judeus de Portugal, reside no abandono da filosofia, abandono talvez mais súbito entre os portugueses, talvez mais demorado entre os sefardis.

A decadência dos portugueses, reconhecida sem discussão, é sempre apresentada pelos historiadores como a redução do poder político e da capacidade económica - ou do Estado e da República - a qual não é mais do que uma consequência. A causa que teve esta consequência é a rejeição e até a expressa abominação a que a política, o ensino, a organização do Estado e da República condenaram o pensamento filosófico. Estamos certos de que, na terceira parte da sua história da filosofia, Pinharanda Gomes nos dará a demosntração erudita de como o período culminante da existência de Portugal coincidiu com a subordinação da prática à teoria, com a determinação pela filosofia de todos os projectos de acção. Quanto sabemos, a expressão mais profunda desta coincidência reside na prolongada assunção da lógica aristotélica, documentada pela Summa Lógica de Pedro Hispano e pelas Instituições Dialécticas de Pedro da Fonseca, já que não dispomos de mais significativos documentos, como seriam talvez as perdidas obras filosóficas de João de Barros. Mas a expressão mais directa, encontra-se nos livros - em que a filosofia europeia, pela primeira vez, adopta o vernáculo - escritos pelo rei D. Duarte para a formação do «leal conselheiro», isto é, a aristocracia que viria a fazer os descobrimentos e a expansão. D. Duarte concitou a hostilidade, que conseguiu vencer - ele, pacíficamente, o seu sucessor de armas na mão - do Infante D. Pedro, cuja famosa Carta de Bruges ficou como o modelo inalterável, desde Damião de Góis até António Sérgio, de todos os europeístas lusófobos.

A decadência dos sefardis consiste, como a dos portugueses, no abandono da filosofia. Mas como os Judeus, sendo uma Nação, não constituem um Estado nem uma República, a sua decadência não teve as consequências que teve a nossa, não pôde ser apresentada como um declínio do poder do estado e da capacidade económica da República e situou-se exclusivamente no domínio da filosofia; este é, como já mostrámos, o domínio da pátria. Acontece, porém, que o destino da nação judaica é viver no mundo afastada da pátria, separada de Israel e, expulsa do nosso país, ficou afastada de Portugal. A imagem de Portugal como um novo Israel está presente na Menina e Moça de Bernardim Ribeiro ( que Pinharanda Gomes estuda com originalidade e minúcia), está simbolizada em Sobolos rios... onde Camões canta as Saudades de Sião, e a correspondente diáspora está descrita, em perfeita identificação com a primeira, na Consolação às Tribos de Israel, de samuel Usque.

Na Inglaterra e na Holanda se estabeleceram os principais centros para a conservação e actualização da filosofia hebraica peninsular e da utilização da língua que lhe era própria, a portuguesa. Já, porém, o seu destino estava ameaçado pelos Diálogos do Amor que Leão Hebreu tinha ido publicar em Itália e constituíam uma platonização do aristotelismo formado em Portugal na convivência com os pensadores cristãos e maometanos, em especial com Averróis. Pouco resistiram aqueles centros sefardis ao poder dominador e expansivo da filosofia nórdica que, nessa época, se estava sistematizando como filosofia moderna. Foram eles cedendo, abandonando a inspiração pística e a fidelidade escriturística, ou seja, a teologia a que o pensamento judaico sempre estivera ligado na península. O campeão deste abandono foi o desgraçado Uriel da Costa, mas o mais notável e eficaz representante foi Benito Espinosa, banido da nação judaica, cujo pensamento, que iria inspirar e determinar o idealismo alemão, expressão mais acabada da filosofia moderna, tem por princípio a identificação entre Deus e o Mundo, entre o criador e a criatura, absurdo inaceitável pela filosofia, especialmente pela filosofia hebraica que toda ela se deduz da remota e irredutível transcendência da divindade.

Sujeita a filosofia hebraica à filosofia nórdica, sujeitos são também os portugueses, primeiro à ocupação política por uma dinastia castelhana com as raízes no centro da Europa e, depois, à desvirtuação, abandono e até negação da sua singularidade filosófica, portanto da Pátria.

O livro de Pinharanda Gomes será já o anúncio do pássaro de Minerva que levanta vôo ao anoitecer?

Debaixo do fogo da cultura oficial, a cultura portuguesa vinha preparando há muito este livro. É, naturalmente, um livro de gestação demorada: o autor diz-nos que, no 1º volume agora publicado, trabalhou cerca de dez anos. Não teve, para esse trabalho, qualquer auxílio das instituições culturais existentes entre nós, orientadas pelos vários internacionalismos uniformizantes.

Foi, assim, nas condições mais adversas, que Pinharanda Gomes escreveu esta obra admirável, cuja publicação vai inevitavelmente ser recebida com a hostilidade que se substitui áquelas condições quando elas não conseguem impedir o que se destinam a impedir. O livro é, todavia, uma obra-prima de erudição filosófica, superior às mais celebradas obras congéneres europeias, sejam elas o Aristóteles, de W. Jaeger, ou a Psique, de E. Rohde. E é tal o seu poder que, mais tarde ou mais cedo, conseguirá alterar as imagens de Portugal que, formadas sobre a rejeição da filosofia e a ocultação da pátria, são transmitidas há séculos a sucessivas gerações de portugueses.

Post Scriptum Polémico sobre a Escola Formal

Diz Pinharanda Gomes, a páginas 401 do seu livro, que «a escola formal é a iniciação esotérica e que este é o princípio da maçonaria».

O conceito de escola formal é de Álvaro Ribeiro, que o expõe no livro a que deu, precisamente, este título. Mas funda-se ele no conceito aristotélico de forma como o que dá origem, não princípio, à existência das coisas, dos seres e do mundo e só se distingue da categoria primacial, a substância, porque esta não dá origem, mas é o que faz substância, é o que faz perdurar. O conceito da escola formal, tal como Álvaro Ribeiro o pensou, destina-se a assegurar que o ensino seja uma imitação da criação, ou do espírito, tal como a arte é uma imitação da natureza. Estamos sempre seguindo e actualizando o aristotelismo.

Ao acrescentar ao conceito de escola formal o de escola material, Álvaro Ribeiro concedeu ao nosso calão pedagógico que chama matérias aos assuntos tratados nas disciplinas escolares. A palavra matéria tem uma longa história de múltiplos sentidos mas que, todos eles, sobretudo o do materialismo característico da filosofia e da ciência modernas, acabam por cair perante o de Aristóteles. Comprovam os eruditos que foi Aristóteles que primeiro deu conceito à palavra matéria ( ou áquela que os latinos traduzem, com milagrosa correcção, por matéria). Ora, nesse conceito a matéria é, em si mesma, o nada. Não o nada no sentido que lhe deram os filósofos cristãos, como José Marinho, M. Heidegger ou Hegel, inspirados na imagem bíblica segundo a qual o mundo foi criado do nada, mas no sentido do nenhum, onde coisa alguma é, e do nenhures, onde coisa alguma existe.

Torna-se, portanto, surpreendente que Pinharanda Gomes transponha para a maçonaria o conceito de escola formal, e o conceito de escola, ou escolas materiais, dando o primeiro como o de iniciação esotérica e o segundo como o dos vários ritos maçónicos para, dentro deste quadro mental, desenvolver eruditamente as relações entre pensamento hebraico e a prática da maçonaria.

Não sei se o Pinharanda tem informações, que eu não possuo, de a maçonaria utilizar a designação de escola formal. Mas sei fundamentadamente que o aristotelismo é incompatível com a doutrina oculta de uma associação secreta. Acontece com Aristóteles o que ainda não acontecera com Platão: a filosofia, ou o saber autêntico, radicado no homem e no mundo, distinto do saber revelado, separa-se das religiões do oculto porque deixa de carecer do oculto para garantir a sua autenticidade, porque a autenticidade passa a ter a garantia no pensamento. É esta separação que dá origem à lógica.

O cristianismo herdou de Aristóteles a separação das religiões do oculto e é delas, sempre prontas a reaparecer onde e quando o pensamento se debilita e evanesce, que se alimentam os seus adversários. A maçonaria constitui um entre múltiplos exemplos históricos.

Pinharanda Gomes não estranhará que, a seguir à recensão de um livro tão rico e admirável como é o seu, eu me demore a discutir apenas uma questão. Trata-se, porém, de uma questão crucial nas circunstâncias culturais e políticas em que nos encontramos. E acresce o facto de eu ter sido o responsável por uma revista, publicada entre 1976 e 1978, e na qual colaborou, que teve o título, precisamente, de Escola Formal. Também aí não faltou quem visse o dedo da maçonaria a apontar o liberalismo, ou o neoliberalismo, que a revista preconizava e doutrinava.

A confusão da maçonaria com o liberalismo é uma imagem que nos ficou da monarquia constitucional e da 1ª república, que ainda não se desfez. Reaparece com frequência na linguagem dos políticos, o que não tem qualquer significado intelectual, mas figura em todas as pastorais emanadas do episcopado português nos últimos seis ou sete anos, o que nos deixa perplexos. Entre nós, como nalguns outros países, o chamado regime liberal que resultou da Revolução Francesa foi, efectivamente, o regime dos mações. Acontece, porém, (e o actual neoliberalismo já o demonstrou à saciedade), que tal regime pouco ou nada teve a ver com o liberalismo, mas constituía a sua dissolução, com a consequente preparação do advento do socialismo. O rosto visível que, no nosso país, a maçonaria hoje oferece, impulsionando, apoiando e comandando o regime socialista constitucionalizado pela revolução de 25 de Abril, só serve de confirmação ao que estou esclarecendo. O neoliberalismo preconizado pela revista Escola Formal é o antípoda do socialismo.

Uma última observação: a escola formal é o que há de mais contrário, não só ao esoterismo maçónico como a todo o ocultismo. A filosofia tem, decerto, uma iniciação, mas não no sentido esotérico e ocultista que se tornou habitual atribuir a toda a iniciação. O ocultismo é um culto romântico, muito expandido nos nossos dias, e tanto mais sedutor quanto menos sábias são as inteligências e orgulhosas as subjectividades.

A filosofia é, por definição, o que se oferece, no seu todo, a todas as inteligências e só pode existir por residir totalmente na natureza de cada ser humano. «Um homem que não é um filósofo - disse o mestre da «filosofia portuguesa» que é José Marinho - é tudo menos um homem». Que a maior parte dos homens não tenha a consciência disso, nem a reflexão nem o saber, que a maior parte dos homens o ignore e se satisfaça nos actos da vida prática e da vontade dominadora, ou sublime essa ignorância nas imagens e ritos do culto religioso, não pode significar que a filosofia dependa de um saber secreto e oculto. O que só se tornou acessível a alguns, raros, não significa que tal acessibilidade seja negada ou condicionada por alguma secreta iniciação ocultista. É possível que os homens, movidos pelo espírito do mal, que é a vontade de persistir na ignorância, e atormentando-se, torturando-se e mentindo uns aos outros, forcem os melhores de entre eles a uma existência segregada e, portanto, a uma acção segregada. É possível que a história de Portugal seja mais verdadeira no que tem de secreto do que no que tem de patente. É possível até que a verdade «não venha nem se vá»... Mas nada é oculto.

Se tudo fosse oculto, como disse o poeta festejado, ou apenas o de que tudo depende, então não haveria, como também o poeta concluiu, nem procura nem crença, nem filosofia nem religião.